Renato Macedo

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Artigo · ano passado

A Inexistência do Racismo Reverso no Ordenamento Jurídico Brasileiro:

1. INTRODUÇÃO. A noção de 'racismo reverso' tem sido debatida no Brasil e em outros países como uma possível forma de discriminação contra pessoas brancas. No entanto, para que uma conduta seja...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Por que compreendo que a prisão do Senador Delcídio é inconstitucional

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Entre o Direito e Justiça, neste caso, fico com a Justiça!!

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Artigo · há 4 anos

Da ilicitude da busca pessoal baseada em atitude suspeita

No julgamento do RHC 158.580-BA o STJ entendeu que a mera alegação genérica de "atitude suspeita" é insuficiente para a licitude da busca pessoal. Assim, destacou-se que exige-se, em termos de...

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